Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar a plataforma TubeCoin, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e a TubeCoin ("Plataforma", "nós", "nosso").

A TubeCoin é uma plataforma de Programa de Fidelidade e Recompensas que permite aos usuários:

• Ganhar TubeCoins (TC): Recompensas por assistir vídeos de outros criadores de conteúdo como parte de um serviço eventual de micro-tarefas
• Criar Campanhas: Promover seus próprios vídeos do YouTube para a comunidade
• Sacar via PIX: Converter TubeCoins acumulados em dinheiro real através do nosso programa de cashback
• Participar de Sorteios: Usar Bonus Points para concorrer a premiações através do sistema Gacha

Importante: Todos os ganhos obtidos na plataforma são caracterizados como recompensas de programa de fidelidade ou premiações, sem constituir vínculo empregatício ou remuneração trabalhista.

Para utilizar a plataforma, você deve:

• Ter no mínimo 18 anos de idade ou possuir consentimento de um responsável legal
• Fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso - sua senha deve ser sempre mantida privada e confidencial
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
• Possuir apenas uma conta - qualquer tentativa de criar mais contas resultará em suspensão permanente
• Usar um nome de usuário e endereço de email únicos

É estritamente proibido:

• Criar múltiplas contas - usuários que tentarem fraudar o sistema terão todas as contas banidas permanentemente
• Aceder à sua conta a partir de proxies, VPN ou locais de rede partilhada (como escolas, lan houses, cybercafes, etc)
• Compartilhar ou vender sua conta - contas são intransmissíveis
• Utilizar informações falsas durante o registro ou alteração de dados pessoais
• Redirecionar qualquer página automaticamente para a TubeCoin ou incluir o site dentro de outro site

Violações dessas regras resultarão em banimento permanente e perda total de saldos.

Os TubeCoins (TC) são moedas virtuais da plataforma com as seguintes características:

• Podem ser obtidos assistindo vídeos, participando de atividades e comprando pacotes
• Podem ser utilizados para criar campanhas ou trocados por dinheiro real via PIX
• A taxa de conversão pode ser alterada a qualquer momento, conforme política da plataforma
• Não possuem valor monetário fora da plataforma TubeCoin
• Não são reembolsáveis após a compra

Os Bonus Points (BP) são pontos temporários que expiram em 24 horas e servem exclusivamente para participação em sorteios.

O sistema de afiliados permite que você ganhe TubeCoins através de indicações. Regras importantes:

• Você só pode ganhar de afiliados que indicou diretamente ou alugou
• Não é permitido enviar emails não solicitados ou forçar alguém de qualquer forma a ser seu afiliado
• Não utilize serviços que vendam afiliados, ou qualquer oferta que pague por cadastros
• Usuários só podem ter afiliados diretos após estarem registrados por 5 dias e terem pelo menos 80 visualizações
• O número máximo de afiliados diretos depende do seu tipo de membro e plano
• O bônus do usuário indicado é creditado como TC promocional (não sacável)
• Afiliados alugados são distribuídos com critério de atividade e podem ser substituídos após 14 dias sem atividade
• Os cliques que você ganha dos afiliados estão diretamente relacionados aos seus próprios cliques
• Permitir que afiliados expirem pode resultar em taxas dependendo do seu plano
• Um afiliado nunca poderá alterar/remover seu patrocinador

Violações do sistema de afiliados podem resultar em banimento permanente.

Ao criar campanhas na plataforma, você declara que:

• É o proprietário legítimo do conteúdo ou possui autorização para promovê-lo
• O conteúdo não viola direitos autorais, marcas registradas ou direitos de terceiros
• O conteúdo não contém material ilegal, ofensivo, discriminatório ou pornográfico
• Não tentará manipular ou fraudar o sistema de visualizações

A TubeCoin reserva-se o direito de remover qualquer campanha que viole estas diretrizes, sem aviso prévio e sem restituição dos TubeCoins gastos.

O Fórum da TubeCoin é um espaço para interação saudável entre usuários. Para participar, você deve:

• Ter visualizado pelo menos 250 vídeos antes de poder participar pela primeira vez
• Respeitar sempre os outros usuários - desrespeito pode levar à revogação de privilégios no Fórum
• Não utilizar qualquer forma de intimidação, abuso, ameaça ou desrespeito contra a TubeCoin, funcionários ou outros usuários
• Não publicar tópicos ou mensagens que possam prejudicar direta ou indiretamente a TubeCoin, seus usuários, patrocinadores ou provedores de serviço
• Não fazer publicidade não autorizada, angariação de afiliados, troca/venda de dinheiro, ou solicitação de serviços no Fórum
• Não publicar mensagens desnecessárias, sem sentido, tópicos duplicados, conteúdo ilegal, links para sites sociais não relacionados, ou identificadores de serviços de mensagens instantâneas

Violações das regras do Fórum podem resultar em banimento permanente e perda de benefícios.

É expressamente proibido:

• Criar múltiplas contas (multi-accounting)
• Utilizar bots, scripts ou automação para assistir vídeos
• Fraudar o sistema de afiliados com indicações falsas
• Compartilhar ou vender sua conta
• Tentar hackear ou explorar vulnerabilidades da plataforma
• Assistir vídeos de forma fraudulenta (não assistir realmente o conteúdo)
• Qualquer forma de manipulação do sistema de recompensas
• Qualquer tentativa de burlar o sistema - todas as tentativas são monitoradas
• Ver/atualizar páginas intensivamente, seja manual ou automaticamente
• Usar um computador para múltiplas contas simultaneamente
• Redirecionar páginas automaticamente ou incluir o site dentro de outros sites

Política Anti-Fraude: Cada tentativa de burlar o sistema será monitorada. Quando solicitar um pagamento, o sistema de monitorização analisará suas ações passadas e agirá em conformidade para assegurar a estabilidade e segurança das contas.

Violações resultarão em banimento permanente e perda total de saldos, sem possibilidade de recurso.

Todo o conteúdo da plataforma TubeCoin, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, código-fonte e software, são propriedade exclusiva da TubeCoin ou de seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito.

Programa de Fidelidade e Recompensas: Ao utilizar a plataforma TubeCoin, o usuário declara estar ciente e concordar que:

• Os ganhos obtidos na plataforma não constituem salário, remuneração trabalhista ou qualquer forma de vínculo empregatício com a TubeCoin
• Todos os valores recebidos são recompensas de um Programa de Fidelidade/Cashback por atividades voluntárias realizadas na plataforma
• O usuário está prestando um serviço eventual de micro-tarefa, de forma espontânea e sem qualquer obrigação ou subordinação
• Os Bonus Points (BP) e premiações obtidas através do sistema de sorteios (Gacha) são caracterizados juridicamente como premiações, sem natureza salarial
• Não há qualquer relação de trabalho, vínculo empregatício, subordinação ou dependência econômica entre o usuário e a TubeCoin
• O usuário participa voluntariamente das atividades oferecidas pela plataforma, podendo interromper a qualquer momento sem qualquer penalidade
• A TubeCoin não exige qualquer meta, horário ou produtividade mínima dos usuários

Responsabilidade Fiscal:

• O usuário é o único responsável por declarar os ganhos recebidos às autoridades fiscais competentes do seu país
• A TubeCoin não é responsável por qualquer pagamento de taxas fiscais, impostos ou contribuições sobre os valores que você recebe
• É responsabilidade exclusiva do usuário verificar e cumprir todas as obrigações tributárias aplicáveis na sua jurisdição
• Importante: O usuário que realiza saques não precisa emitir nota fiscal para a TubeCoin, pois os valores recebidos são recompensas de programa de fidelidade e premiações

Declaração de Aceitação: Ao aceitar estes Termos de Serviço e utilizar a plataforma TubeCoin, você reconhece e concorda expressamente que compreendeu a natureza não-trabalhista dos ganhos obtidos, tratando-se exclusivamente de recompensas por participação voluntária em programa de fidelidade e premiações.

Regras operacionais sobre pagamentos e saques na TubeCoin:

• Todos os pagamentos são feitos exclusivamente via PIX ou Transferência Bancária
• O montante mínimo de pagamento é de R$ 5,00 para o primeiro saque
• O limite mínimo aumenta por R$ 1,00 para cada saque consecutivo até chegar ao limite fixo de R$ 20,00
• O montante máximo que um usuário pode solicitar por pagamento é de R$ 1.000,00
• Após solicitar um pagamento, você deve aguardar 4 dias antes de solicitar outro
• Todos os montantes são mostrados em Reais (R$) brasileiros
• Você é responsável por fornecer dados corretos de pagamento - falhas podem resultar em taxas adicionais
• Pagamentos são enviados instantaneamente após aprovação

Limitações especiais: Usuários que permitiram que 200 ou mais afiliados alugados expirassem nos últimos 30 dias ficarão temporariamente incapazes de solicitar pagamentos até completarem 30 dias consecutivos com menos de 200 afiliados expirados.

Regras sobre suspensão e banimento de contas:

• Você tem o direito de suspender permanentemente sua conta manualmente ou exercer seu direito ao esquecimento
• Contas permanentemente suspensas serão arquivadas e desprovidas de todos os dados não essenciais
• A suspensão permanente de uma conta resultará no seu cancelamento imediato
• Após 30 dias consecutivos de inatividade, sua conta será temporariamente suspensa e o saldo positivo reiniciado a zero
• Uma conta que permanecer inativa por 60 dias consecutivos ou durante as primeiras 72 horas após o registro será permanentemente suspensa devido a inatividade

A TubeCoin reserva-se o direito de suspender contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves.

A TubeCoin reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

A TubeCoin é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos:

• Disponibilidade ininterrupta do serviço
• Ausência de erros ou bugs
• Resultados específicos do uso da plataforma

Em nenhuma hipótese a TubeCoin será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes relacionados ao uso da plataforma.

Responsabilidades Fiscais: A TubeCoin não é responsável por qualquer pagamento de taxas fiscais por valores que você recebe. É sua responsabilidade declarar os ganhos e pagar as taxas fiscais no seu país.

Modificações dos Termos: A TubeCoin reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço. Qualquer modificação importante será previamente anunciada no Fórum, excluindo modificações efetuadas devido a eventos fora do nosso controle.

Idioma: O Português é o idioma principal deste site. Qualquer outro idioma está traduzido a partir desse idioma principal e, no caso de dúvidas, o Português prevalecerá.

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do nosso: